FATORES INTERVENIENTES NA TOMADA DE DECISÃO EM CONSELHOS SUPERIORES DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO

Autor

ÉRISON FERREIRA MENDONÇA FILHO

Orientador

Roberto da Piedade Francisco

Co-Orientador

Acesso ao documento

http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/6502

Resumo

Umas das formas de se aprofundar a democracia representativa é por meio da institucionalização de conselhos gestores em instituições públicas, de maneira a preencher a lacuna de participação dos representados no ínterim entre os processos de escolha de seus representantes e, assim, permitir às partes interessadas a representação permanente de seus interesses no processo decisório. No entanto, a mera existência dos conselhos não garante a representatividade dos interessados, o controle social e responsabilização dos conselheiros, e a tomada de decisões satisfatórias, já que sua composição, o perfil dos seus membros e as dinâmicas internas de deliberação podem influenciar os resultados obtidos. Para que haja eficiência no processo de tomada de decisão e, por conseguinte, a satisfação das demandas dos representados, a tomada de decisão deve ocorrer de tal forma que se obtenha decisões baseadas em pressupostos objetivos de racionalidade. Assim, o objetivo deste estudo foi analisar os fatores intervenientes do processo de tomada de decisão nos conselhos superiores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia no que se refere ao perfil de seus membros, a sua estrutura organizacional e as técnicas utilizadas para a tomada de decisão. Os métodos utilizados para a obtenção de dados foram a pesquisa documental e de campo, esta última feita por meio de questionários com itens no formato de escala de Likert. Foi feita a análise de conteúdo dos estatutos e regimentos gerais dos 38 institutos federais de educação brasileiros e aplicados questionários a 122 conselheiros de 14 instituições. Constatou-se que os conselhos superiores dos institutos federais brasileiros possuem uma composição que varia de 16 a 73 membros, e que a maioria deles possui 30 membros; que a maioria dos conselheiros já haviam tido experiências participativas anteriores; que alguns pressupostos de racionalidade foram atendidos, mas que a disponibilidade de informações, as formas de comunicação entre os membros e entre estes e a comunidade, além do método de tomada de decisão empregado, podem ser aprimorados para que sejam obtidas decisões mais satisfatórias diante das limitações de racionalidade existentes.